Esta Política explica como o Ache Clínicas (acheclinicas.com.br), mantido por Residência Terapêutica Luz do Sol LTDA, CNPJ 45.859.251/0001-64, trata os dados pessoais de quem visita o site, entra em contato com a central ou cadastra um anúncio. Sabemos que procurar tratamento para dependência química é um momento delicado, muitas vezes envolvendo um familiar. Por isso, tratamos o sigilo como prioridade.
1. Quem é o controlador
Para os fins da LGPD, o controlador dos dados tratados neste site é Residência Terapêutica Luz do Sol LTDA, CNPJ 45.859.251/0001-64. Os canais de contato estão na seção 11.
2. Quais dados coletamos
a) Dados que você nos envia
- Formulário de contato: nome, e-mail e o texto da sua mensagem.
- Central de atendimento (telefone/WhatsApp): seu número de telefone, nome e as informações que você decidir compartilhar durante a conversa.
- Cadastro de anunciante (clínicas): nome do responsável, e-mail, telefone/WhatsApp, endereço, CNPJ, dados de acesso (login e senha criptografada) e o conteúdo do anúncio (textos, fotos, valores). Pagamentos são processados por operadoras externas (ver seção 6); não armazenamos dados de cartão.
b) Dados coletados automaticamente
- Registros de acesso: endereço IP, data e hora, páginas visitadas, navegador e sistema operacional — coletados pelo servidor e pelo serviço de proteção/CDN (Cloudflare), e mantidos conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Estatísticas de uso: por meio do Google Analytics, de forma agregada (ver seção 7).
- Cookies: essenciais para o login de anunciantes e para o funcionamento do site, além dos cookies de estatística (ver seção 7).
3. Dados sensíveis (saúde)
Ao entrar em contato, você pode nos contar sobre a situação de saúde sua ou de um familiar (uso de substâncias, diagnósticos, histórico de tratamento). Esses são dados pessoais sensíveis pela LGPD. Nós os tratamos:
- somente com o seu consentimento, manifestado ao enviar a mensagem ou relatar a situação à central;
- apenas para orientar e encaminhar o contato à clínica adequada;
- com acesso restrito à equipe de atendimento, sob dever de sigilo;
- sem uso para publicidade, perfilamento ou venda a terceiros.
Se você fornece dados de outra pessoa (por exemplo, de um familiar), declara ter legitimidade para isso, como responsável ou familiar próximo buscando ajuda.
Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos diretamente deles. Informações sobre menores devem ser fornecidas pelos pais ou responsáveis legais.
4. Para que usamos os dados
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|
| Responder ao seu contato e orientar sobre opções de tratamento | Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I) |
| Encaminhar seu contato à clínica que você escolher | Consentimento |
| Manter a conta e publicar o anúncio da clínica anunciante | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrança dos planos de anúncio e emissão de documentos fiscais | Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II) |
| Manter registros de acesso ao site | Obrigação legal — Marco Civil da Internet |
| Medir audiência, corrigir erros e melhorar o site | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Prevenir fraudes, abusos e ataques ao site | Legítimo interesse e segurança |
| Atender solicitações de autoridades e exercer direitos em processos | Obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
5. Com quem compartilhamos
- Clínicas anunciantes: quando você pede contato com uma clínica (pelo botão de WhatsApp, telefone ou por nosso encaminhamento), seus dados de contato e o que você relatar são compartilhados com aquela clínica, que passa a ser responsável pelo tratamento desses dados no atendimento dela.
- Operadores de tecnologia: empresas que hospedam o site e o banco de dados, o serviço de CDN e proteção (Cloudflare), o serviço de e-mail e o Google Analytics — todos atuando sob nossas instruções e com medidas de segurança.
- WhatsApp (Meta): ao usar os botões de WhatsApp, a conversa acontece na plataforma da Meta, sujeita à política de privacidade dela.
- Operadoras de pagamento (para anunciantes): os dados necessários à cobrança dos planos são enviados à operadora escolhida (por exemplo, PagSeguro ou Pix), que os trata conforme suas próprias políticas.
- Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados para fins de marketing de terceiros.
6. Transferência internacional
Alguns dos nossos operadores (como Cloudflare, Google e Meta) podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com garantias contratuais de proteção equivalentes às da lei brasileira.
7. Cookies e Google Analytics
- Cookies essenciais: mantêm a sessão de login dos anunciantes e o funcionamento básico do site. Sem eles, o painel do anunciante não funciona.
- Cookies de estatística (Google Analytics): coletam dados de navegação de forma agregada (páginas mais visitadas, origem do acesso, dispositivo) para entendermos o uso do site. Não usamos esses dados para identificar você individualmente.
Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador e desativar o Google Analytics com a extensão oficial de opt-out do Google. O site continuará funcionando, exceto o login de anunciantes.
8. Por quanto tempo guardamos
- Mensagens de contato e atendimentos: por até 12 meses após o último contato, salvo se você pedir a exclusão antes.
- Conta e anúncios de clínicas: enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, para cumprimento de obrigações fiscais e defesa em eventuais processos.
- Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Estatísticas do Google Analytics: conforme a configuração de retenção da ferramenta (dados agregados).
Após esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
9. Como protegemos
Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas armazenadas com hash, controle de acesso ao painel administrativo, proteção contra ataques na camada de rede (Cloudflare), backups periódicos e acesso restrito à equipe. Nenhum sistema é 100% seguro; se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante para você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a lei.
10. Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- solicitar a portabilidade dos seus dados;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar o consentimento e pedir a exclusão dos dados tratados com base nele;
- opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse;
- apresentar reclamação à ANPD.
Para exercer esses direitos, use a página de contato informando "LGPD" no assunto. Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger seus dados. Respondemos em até 15 dias.
Anunciantes podem editar seus dados diretamente no painel, em "Meus dados", e solicitar o encerramento da conta pelo contato.
11. Encarregado (DPO) e contato
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado por:
Controlador: Residência Terapêutica Luz do Sol LTDA · CNPJ 45.859.251/0001-64.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo. Mudanças relevantes serão destacadas no site.